Resposta a consultaSEFAZ-SP
Resposta à Consulta SEFAZ-SP nº 31.247/2025 (mudas no varejo)
O que diz
Varejista de plantas, NCM 0602.90.29: desde 01/01/2025 a muda vendida no varejo é tributada em SP; a isenção do antigo art. 50 do Anexo I acabou.
Ler o texto oficial (abre em nova aba)Conferida em 12 de novembro de 2026, no estudo “ICMS por estado: alíquotas, FCP, DIFAL e benefícios (docs/fiscal/icms-por-uf-2026-11-12.md)”.
O resumo orienta; quem manda é o texto oficial, publicado por SEFAZ-SP.
Artigos que o Apura usa
Nenhuma regra do Apura cita um artigo desta norma ainda; ela fica na Biblioteca para consulta.
Onde o Apura aplica
Nenhuma tela do Apura cita esta norma ainda. Ela está na Biblioteca como referência das regras estudadas.