Resposta a consultaSEFAZ-MT

Informação SEFAZ-MT nº 128/2025 (DIFAL)

O que diz

Mato Grosso calcula o DIFAL da venda a consumidor final tirando o ICMS da origem e pondo o de MT por dentro: BC = (valor − ICMS da origem) ÷ 0,83; DIFAL = BC × (17% − interestadual).

Ler o texto oficial (abre em nova aba)Conferida em 12 de novembro de 2026, no estudo “ICMS por estado: alíquotas, FCP, DIFAL e benefícios (docs/fiscal/icms-por-uf-2026-11-12.md)”.

O resumo orienta; quem manda é o texto oficial, publicado por SEFAZ-MT.

Artigos que o Apura usa

O Apura cita a norma inteira, sem um artigo específico.

Onde o Apura aplica

As telas abrem depois de entrar no Apura.

  • Planejamento › Calculadora Fiscal
    • ICMS de cada estado: alíquota interna com vigência, fundo de pobreza (FCP), como o estado calcula o DIFAL e a alíquota entre estados (4%, 7% ou 12%).

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