Ajuste SINIEFCONFAZ

Ajuste SINIEF 39/23 (Tabela B do CST e CSOSN)

O que diz

Dá a redação atual da Tabela B do CST do ICMS e põe a tabela do CSOSN do Simples no Anexo III-A do Convênio SINIEF s/nº de 1970, com efeitos desde 01/12/2023.

Ler o texto oficial (abre em nova aba)Conferida em 13 de novembro de 2026, no estudo “O que pôr na nota: campos da NF-e por produto (src/lib/fiscal/note-guide)”.

O resumo orienta; quem manda é o texto oficial, publicado por CONFAZ.

Artigos que o Apura usa

O Apura cita a norma inteira, sem um artigo específico.

Onde o Apura aplica

As telas abrem depois de entrar no Apura.

  • Planejamento › Estudo tributário
    • O que pôr na nota: CFOP, CST ou CSOSN, alíquotas, cBenef, CEST, DIFAL, IPI, PIS e Cofins, IBS e CBS e o texto ao fisco de cada produto, por operação e por ano.

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