Instrução normativaReceita Federal

IN RFB nº 1.009/2010 (CST do IPI, do PIS e da Cofins)

O que diz

Tabelas oficiais dos códigos de situação tributária do IPI, do PIS e da Cofins na NF-e e na EFD. PIS e Cofins: 01 alíquota básica, 02 alíquota diferenciada, 04 monofásico na revenda (alíquota zero), 06 alíquota zero, 07 isenta, 08 sem incidência, 49 outras saídas. IPI: 50 saída tributada, 51 alíquota zero, 52 isenta, 53 não tributada.

Ler o texto oficial (abre em nova aba)Conferida em 13 de novembro de 2026, no estudo “O que pôr na nota: campos da NF-e por produto (src/lib/fiscal/note-guide)”.

O resumo orienta; quem manda é o texto oficial, publicado por Receita Federal.

Artigos que o Apura usa

  • Anexo Único

Onde o Apura aplica

As telas abrem depois de entrar no Apura.

  • Planejamento › Estudo tributário
    • O que pôr na nota: CFOP, CST ou CSOSN, alíquotas, cBenef, CEST, DIFAL, IPI, PIS e Cofins, IBS e CBS e o texto ao fisco de cada produto, por operação e por ano.Cita: Anexo Único

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