Instrução normativaReceita Federal
IN RFB nº 1.009/2010 (CST do IPI, do PIS e da Cofins)
O que diz
Tabelas oficiais dos códigos de situação tributária do IPI, do PIS e da Cofins na NF-e e na EFD. PIS e Cofins: 01 alíquota básica, 02 alíquota diferenciada, 04 monofásico na revenda (alíquota zero), 06 alíquota zero, 07 isenta, 08 sem incidência, 49 outras saídas. IPI: 50 saída tributada, 51 alíquota zero, 52 isenta, 53 não tributada.
Ler o texto oficial (abre em nova aba)Conferida em 13 de novembro de 2026, no estudo “O que pôr na nota: campos da NF-e por produto (src/lib/fiscal/note-guide)”.
O resumo orienta; quem manda é o texto oficial, publicado por Receita Federal.
Artigos que o Apura usa
- Anexo Único
Onde o Apura aplica
As telas abrem depois de entrar no Apura.
- Planejamento › Estudo tributário
- O que pôr na nota: CFOP, CST ou CSOSN, alíquotas, cBenef, CEST, DIFAL, IPI, PIS e Cofins, IBS e CBS e o texto ao fisco de cada produto, por operação e por ano.Cita: Anexo Único