Tabela oficialReceita Federal

TIPI vigente (planilha da Receita Federal)

O que diz

A TIPI consolidada, com todas as alterações até o ADE RFB nº 1/2026: é dela que o Apura tira a alíquota do IPI de cada NCM no Estudo tributário.

Ler o texto oficial (abre em nova aba)Conferida em 13 de novembro de 2026, no estudo “Estudo tributário por produto (docs/decisions/2026-11-13-estudo-tributario.md)”.

O resumo orienta; quem manda é o texto oficial, publicado por Receita Federal.

Artigos que o Apura usa

O Apura cita a norma inteira, sem um artigo específico.

Onde o Apura aplica

As telas abrem depois de entrar no Apura.

  • Planejamento › Estudo tributário
    • O que pôr na nota: CFOP, CST ou CSOSN, alíquotas, cBenef, CEST, DIFAL, IPI, PIS e Cofins, IBS e CBS e o texto ao fisco de cada produto, por operação e por ano.
    • Estudo de cada produto (NCM): IPI pela TIPI, PIS e Cofins, ICMS nos 27 estados, ICMS-ST e CEST, Simples, reforma de 2026 a 2033, obrigações e riscos.
  • Planejamento › Revisão dos produtos
    • O que a regra manda em cada campo da nota do produto (NCM, IPI, CEST, ICMS, DIFAL, PIS, Cofins e IBS/CBS), no detalhe de cada produto.
    • Revisão de cada produto pelas notas: NCM na TIPI, CEST, DIFAL a consumidor final, alíquotas do ICMS, PIS/Cofins e o crédito na compra, IBS/CBS e cadastro inconsistente, com a diferença em reais.

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